Processo 266827/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 14:55
Autuado em 27/04/2018 14:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 309/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   309/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   309/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor das Contas ADEMIR LUIZ MACIEL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:27 do Protocolo 534116/19
07/12/2018 08:03 AR do ofício OPD - 2396/18 - GP
21/06/2018 16:12 do Protocolo 437575/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2396/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1633/2018
17/10/2018 1930 Acórdão de Parecer Prévio nº 309/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2116/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 778/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2019 09:58 DP  
08/08/2019 13:11 CMEX Informação nº 4429/2019 -
26/11/2018 15:09 DP  
23/11/2018 16:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1633/2018 -
23/11/2018 10:12 DP Informação nº 11639/2018 -
22/11/2018 12:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2396/2018 -
22/11/2018 09:56 CMEX Informação nº 4227/2018 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2018 -
18/10/2018 14:59 SMPJTC  
18/10/2018 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 246/2018 -
18/10/2018 09:15 SMPjTC  
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 309/2018 -
05/09/2018 10:23 GCFC  
04/09/2018 18:31 SMPjTC  
03/09/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 284/2018 - Prestação de Contas do Município de Floresta. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas, com ressalva e multa. Instrução Normativa nº 138/2018 - TCE/PR.
03/09/2018 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1313/2018 -
25/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 2953/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 09:25 DP  
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 778/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 505/2018 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2018 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2116/2018 -

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